Nome da OSC: Instituto ÁPICE DOWN

CNPJ: 07.023.032/0001-51

Número da Emenda: 28260009

Autoria: Deputada Federal Erika Kokay

Valor Total da Parceria: R$ 120.000,00

Valor Liberado: R$ 120.000,00

Número do Termo de Fomento: 978095/2025

Órgão Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Governo do Brasil

Data da Assinatura do Termo: 08/10/2025

Objetivo do Termo de Fomento: Promoção da capacitação e apoio à saúde mental de mães de pessoas com deficiências e de suas famílias.

Situação da Prestação de Contas: Não se aplica no momento

Data Prevista para Apresentação da Prestação de Contas: 06/01/2027

Data que foi apresentada a Prestação de Contas: Não se aplica neste momento

Prazo para a análise da Prestação de Contas: a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Governo do Brasil

Resultado Conclusivo: não se aplica no momento